1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços, sites e canais digitais da Digital Business LTDA ("Empresa"), inscrita no CNPJ 49.862.999/0001-77, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que interrompa imediatamente o uso de nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Digital Business LTDA atua na área de marketing direto (CNAE 73.19-0-03), oferecendo serviços que incluem, mas não se limitam a:
- Planejamento e execução de estratégias de marketing digital;
- Gestão de campanhas de publicidade online;
- Consultoria em comunicação e posicionamento de marca;
- Criação de conteúdo e gestão de mídias sociais;
- Análise de métricas e relatórios de desempenho.
3. Cadastro e Informações do Usuário
Para acessar determinados serviços, poderá ser necessário o fornecimento de informações pessoais e/ou empresariais. O usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos, responsabilizando-se por qualquer informação incorreta ou desatualizada.
4. Obrigações do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, o usuário compromete-se a:
- Utilizar os serviços de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente;
- Não reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa;
- Não utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou servidores sem autorização;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando aplicável.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Digital Business LTDA — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, códigos, estratégias e materiais — é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
A Digital Business LTDA envidará esforços para manter seus serviços disponíveis e funcionais, porém não garante:
- A disponibilidade ininterrupta ou isenta de erros dos serviços;
- Resultados específicos decorrentes do uso dos serviços de marketing;
- A integridade absoluta das informações transmitidas por meios eletrônicos.
A Empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, incluindo perdas de dados, lucros cessantes ou danos a equipamentos.
7. Contratação e Pagamentos
A contratação de serviços específicos será formalizada mediante proposta comercial ou contrato próprio, que definirá escopo, prazos, valores e condições de pagamento. Os presentes Termos de Uso complementam, mas não substituem, eventuais contratos firmados entre as partes.
8. Rescisão e Suspensão
A Digital Business LTDA reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário aos serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Uso, uso indevido dos serviços ou por determinação legal.
9. Modificações nos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação nesta página. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Óbidos, Estado do Pará, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso:
- E-mail: contato@mentorial.com.br
- Telefone: (44) 3020-2929
- Endereço: Rua Presidente Washington Luis, 185, Sala 02, Santa Terezinha, Óbidos/PA — CEP 68250-000